 |
| Escolas deverão colocar em prática estratégias de prevenção e combate ao bullying (IGOR DE MELO) |
O Senado aprovou ontem, em Brasília, projeto de lei que obriga os estabelecimentos de ensino a adotar condutas para prevenir e combater entre os estudantes a prática do bullying, de intimidação e agressão. O texto inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) artigo que obriga escolas a promover um “ambiente escolar seguro”, com estratégias de prevenção e combate à prática do bullying.
Como a proposta foi aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Educação do Senado, sem necessidade de passar pelo plenário, segue agora para votação na Câmara dos Deputados. Até agora, a legislação brasileira era omissa na previsão de combate ao bullying nos ambientes escolares, contendo apenas menções indiretas à sua prática.
A Constituição federal prevê, por exemplo, assegurar à criança e ao adolescente ambiente a salvo de toda forma de negligência, discriminação, crueldade e opressão, porém sem nenhum menção ao bullying. O mesmo ocorre no Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual exclui o bullying entre os seus artigos.
Autor do projeto, o senador Gim Argello (PTB-DF) afirma que o Brasil precisa adotar medidas para combater a prática, pois considera os efeitos do bullying “deletérios”, especialmente às crianças. “Ele afeta indivíduos de tenra idade, cuja personalidade e sociabilidade estão em desenvolvimento. Além disso, a vulnerabilidade das vítimas costuma ser acentuada pelo fato de apresentarem alguma característica que as torna diferentes da maioria dos alunos, justamente o que as faz alvos preferenciais dos praticantes”, afirmou Gim.
Pelo texto, as escolas ficam obrigadas a prevenir a prática, capacitar técnica e pedagogicamente os profissionais de educação, incluindo extradocentes, contra o bullying e promover a interação entre educadores e pais de alunos.
O projeto também determina a articulação entre gestores educacionais e seguranças do bairro para garantir a proteção dos estudantes, além da conscientização das crianças e jovens sobre as consequências do bullying. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) foi o relator do projeto.
Contudo, especialistas criticam a imposição de novos conteúdos à escola, que prejudicam o ensino dos conteúdos já previstos. De quatro anos para cá, foram acrescidos ao currículo da educação básica sete novas obrigatoriedades.Em 2007, uma lei introduziu Direitos das Crianças e dos Adolescentes. Em seguida, em 2008, entrou História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. Logo depois, vieram Filosofia e Sociologia, estas como disciplinas para o ensino médio. E, ainda naquele ano, Música. Em 2010, uma emenda somou Artes Regionais e um decreto estabeleceu Educação Financeira. (das agências de notícias)
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
Bullying é um termo inglês que se refere a todas as formas de atitudes agressivas, intencionais e repetitivas, que ocorrem sem motivação evidente, causando dor e angústia, com o objetivo de intimidar ou agredir outra pessoa sem ter a possibilidade ou capacidade de se defender.
